26 maio 2008

Licença de Funcionamento em SP pode levar 15 minutos

Prefeitura começa projeto-piloto por Santo Amaro, região mais populosa da
cidade; micro e pequenas empresas serão as maiores beneficiadas


A cadeia produtiva da burocracia está com seus dias contados na cidade de São Paulo. Se depender da recém-criada Secretaria da Desburocratização, sob o comando do secretário Rodrigo Garcia, a médio prazo a cidade ganhará mais agilidade nos processos que envolvam os cidadãos e principalmente as micro e pequenas empresas instaladas no município. É o programa São Paulo Mais Fácil clique aqui!

"Cada vez está mais claro a importância da micro e pequena empresa com fator de desenvolvimento no Brasil. Sabemos os benefícios da formalização. O Brasil já vem discutindo isso há mais de três anos com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Agora é a vez da cidade de São Paulo se engajar neste fórum", disse o secretário.

No início de maio, a secretaria colocou em teste, no subdistrito de Santo Amaro, região mais populosa da cidade, o alvará eletrônico de atividade. "Já temos notícia de empresas que conseguiram a licença em 15 minutos, por meio do sistema eletrônico", disse Garcia à Agência Sebrae de Notícias.

Quebrar paradigmas
A Secretaria da Desburocratização desenvolveu um software, com consultaria do Banco Mundial, para ler simultaneamente todas as informações necessárias para emissão de um alvará. Agora o software lê tudo ao mesmo tempo. Não havendo inconsistência das informações, a licença sai em 15 minutos."

Vale lembrar que a licença eletrônica não é obrigatória. O cidadão que não quiser tirar o documento via Internet poderá fazê-lo da maneira habitual, correndo o risco de ter o alvará somente um ano após a solicitação na prefeitura.

Serviço São Paulo Mais Fácilhttp://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/desburocratizacao/spmaisfacil

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